Com o aumento de demandas regulatórias decorrentes da atividade empresarial, alguns ilícitos administrativos passaram a ter relevância criminal. Nesse contexto, a atividade consultiva ganha proeminência na tomada de decisões e na mitigação de riscos. Nossa avaliação leva em conta o tipo de atividade desenvolvida por nossos clientes e as legislações penal e administrativa/regulatória pertinentes. O escritório oferece serviços de consultoria no contexto do planejamento de novos negócios e transações financeiras.

O que fazemos:

Pareceres: o parecer é um valioso instrumento a ser utilizado tanto no planejamento das transações quanto na efetiva defesa do cliente. O escritório possui profissionais capacitados com excelência para sua elaboração, sobretudo por exercerem cargos de professores em cursos de graduação e pós-graduação e por terem diversas obras jurídicas de destaque publicadas.

Legal opinions: a legal opinion serve como resposta direta a certas demandas que precisam de uma tomada de decisão rápida, eficiente e embasada nas legislações aplicáveis e nas melhores práticas do mercado.

Análises jurídicas: as análises jurídicas são opiniões pontuais acerca de assuntos relacionados à atividade jurídica do cliente.

Análise de riscos: aproveitando-se da experiência prática e da credibilidade acadêmica dos profissionais do escritório. A análise jurídica, por sua vez, implica uma análise global sobre a demanda apresentada, na qual o escritório aponta os eventuais riscos das atividades desenvolvidas e possíveis linhas de defesa.

Atuamos na defesa dos interesses do cliente em todas as esferas, instâncias e Tribunais do País. Quer na condição de vítima, quer como acusado, atuamos em todos âmbitos do Direito Penal, incluindo os crimes contra a ordem tributária e econômica, contra a honra, o patrimônio, contra a Administração Pública e as relações de consumo, crimes eleitorais, crimes ambientais, previdenciários e contra licitações, crimes financeiros e lavagem de capitais.

Desenvolvemos estratégias processuais diferenciadas e multidisciplinares, analisando os casos de forma minuciosa, para buscar soluções com alto nível técnico, sempre amparadas nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais mais recentes.

Os advogados dos escritório realizam pessoalmente diligências perante autoridades e órgãos públicos em qualquer instância e em todos os Estados brasileiros. O rigoroso acompanhamento processual, permite a adoção de medidas com agilidade e assertividade.

Somos combativos e preparados para oferecer ao cliente as melhores opções e estratégias, reportando os andamentos ao cliente por meio de relatórios gerenciais sintéticos e objetivos, com regularidade e transparência.

O que fazemos:

Atuamos em inquéritos policiais, procedimentos de investigação criminal -PIC, bem como em todos os procedimentos de investigação estatal que sejam relacionados à infrações criminais e de compliance.

Desenvolvemos e implementamos estratégias jurídicas processuais diferenciadas e de alto nível técnico.

Representamos nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas em demandas criminais ou em temas de Direito Administrativo Sancionador, de forma a garantirmos a melhor defesa processual, com os melhores parceiros não jurídicos e com a mais moderna técnica jurídica.

Conduzimos negociações e auxiliamos nossos clientes na celebração de acordos de leniência, acordos de não persecução penal, termos de ajuste de conduta e todos os acordos previstos na justiça negociada.

Os serviços de compliance prestados pelo escritório englobam a elaboração e revisão dos programas de integridade e governança corporativa, de acordo com a lei brasileira e levando em conta as melhores práticas de mercado. Também monitoramos e avaliamos os programas de compliance já instituídos, sempre com o fim estratégico de proteger, orientar e amparar nossos clientes em casos de demandas que envolvam riscos criminais.

Conduzimos também investigações internas e defensivas, buscando os melhores parceiros técnicos (auditores, investigadores forenses, peritos digitais, etc.), sempre auxiliando nossos clientes na melhor forma de documentar incidentes, reportar para os diversos stakeholders e navegar no oceano turbulento de uma crise em andamento.

Construímos políticas internas e fazemos due diligences de terceiros utilizando técnicas específicas, mediante a orientação dos executivos em posições consolidadas no negócio. Também estruturamos e colocamos em prática investigações internas em temas sensíveis do negócio.

O que fazemos:

Revisamos e estruturamos programas de conformidade, seguindo as melhores práticas recomendadas pelo mercado;

Elaboramos análises e avaliações de riscos, inclusive sobre a contratação de terceiros e due diligences de conformidade;

Assessoramos empresas no contexto de M&As e IPOs, no tocante às cláusulas que envolvem anticorrupção, lavagem de dinheiro, cibersegurança e proteção de dados;

Coordenamos e conduzimos investigações de compliance estratégicas, buscando os melhores parceiros técnicos do mercado, de forma a permitir a construção da melhor narrativa de defesa para nossos clientes.

A complexidade do mercado passou a demandar, por parte do profissional do Direito, uma visão transversal das empresas. Além da incidência de diversos segmentos do direito (administrativo, civil, criminal, concorrencial, etc.) em um único fato, deve-se levar em consideração, em cada tomada de decisão, todas as consequências possíveis para a companhia, principalmente sociais, econômicas e reputacionais.

Assim, o Escritório oferece ao cliente uma assessoria com perspectiva global, propiciando soluções eficientes de acordo com a peculiaridade de cada cliente.

Além da atuação nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais, o Escritório também possui expertise para atuar nos Tribunais Superiores, realizando despachos e sustentações orais, o que permite levar à apreciação dos julgadores todas as teses desenvolvidas da maneira mais eficaz.

Devido à qualificação técnica dos nossos profissionais, o Escritório também conduz e participa de casos importantes perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da jurisprudência do país.

O que fazemos:

Elaboramos pareceres e estudos envolvendo casos pioneiros na jurisprudência brasileira, a fim de fomentar a criação de novos entendimentos nos Tribunais Superiores.

Realizamos sustentações orais nas cortes em Brasília e despachamos com os Ministros em seus gabinetes, para dar mais ênfase às teses desenvolvidas e para que os pontos técnicos sejam devidamente explorados.

Desenvolvemos estratégias jurídicas complexas envolvendo questões legais e constitucionais de competência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para oferecer aos clientes todas as alternativas possíveis na estruturação de defesa da tese jurídica adequada.