×

Av. Angélica, 2330 - 8º Andar conjunto 81, Consolação
São Paulo - SP
CEP 01228-200

Com mais de uma década de experiência no mercado jurídico, nosso Escritório destaca-se pela atuação multifacetada em problemas que envolvem soluções estratégicas e interdisciplinares, oferecendo assessoria jurídica que vai além do estritamente penal.

Nosso objetivo é avaliar cuidadosamente o momento adequado para agir em cada caso, levando em conta as particularidades e os potenciais riscos envolvidos, a fim de obter os melhores resultados em todas as tomadas de decisão de nossos clientes.

Com mais de uma década de experiência no mercado jurídico, nosso Escritório destaca-se pela atuação multifacetada em problemas que envolvem soluções estratégicas e interdisciplinares, oferecendo assessoria jurídica que vai além do estritamente penal.

Nosso objetivo é avaliar cuidadosamente o momento adequado para agir em cada caso, levando em conta as particularidades e os potenciais riscos envolvidos, a fim de obter os melhores resultados em todas as tomadas de decisão de nossos clientes.

Nossa equipe de advogados é altamente qualificada e oferece assessoria jurídica nas áreas consultiva e contenciosa, bem como negociação de acordos administrativos ou penais. Também atuamos nos Tribunais Superiores, fornecendo apoio personalizado, discreto e de excelência, garantindo a segurança e tranquilidade de nossos clientes ao lidar com questões jurídicas complexas.

Além disso, oferecemos serviços de Compliance Criminal, que incluem análises de risco em atividades empresariais, implementação de instrumentos de conformidade de acordo com as melhores práticas do mercado e a legislação relevante.

NOSSAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório presta assessoria jurídica nas áreas consultiva/preventiva e contenciosa criminal, oferecendo, ainda, serviços de assessoria estratégica, compliance e elaboração de acordos administrativos ou penais, como, por exemplo, acordos de leniência; de colaboração premiada e de não persecução penal. Proporciona-se, assim, um apoio personalizado com base nos diversos aspectos relevantes da atividade dos nossos clientes – financeiro, comercial, jurídico, dentre outros.

01

Consultivo

Com o aumento de demandas regulatórias decorrentes da atividade empresarial, alguns ilícitos administrativos passaram a ter relevância criminal. Nesse contexto, a atividade consultiva ganha proeminência na tomada de decisões e na mitigação de riscos.

Conheça mais
02

Contencioso

Atuamos na defesa dos interesses do cliente em todas as esferas, instâncias e Tribunais do País, quer na condição de acusado, quer como vítima, em todos os âmbitos do Direito Penal, incluindo os crimes contra a ordem tributária e econômica, contra a honra, o patrimônio, contra a Administração Pública.

Conheça mais
03

Compliance Criminal

Os serviços de compliance prestados pelo escritório englobam a elaboração e revisão dos programas de integridade e governança corporativa, de acordo com a lei brasileira e levando em conta as melhores práticas de mercado.

Conheça mais
04

Estratégico

A complexidade do mercado passou a demandar, por parte do profissional do Direito, uma visão transversal das empresas, diante da incidência de diversos segmentos do direito (administrativo, civil, criminal, concorrencial etc.)

Conheça mais
05

Tribunais Superiores

O Escritório também atua com expertise nos Tribunais Superiores do País, realizando despachos e sustentações orais, o que permite levar aos julgadores todas as teses desenvolvidas da maneira mais eficaz.

Conheça mais
×

Consultivo

Com o aumento de demandas regulatórias decorrentes da atividade empresarial, alguns ilícitos administrativos passaram a ter relevância criminal. Nesse contexto, a atuação consultiva ganha proeminência na tomada de decisões e na mitigação de riscos. Nossa avaliação leva em conta o ramo de atividade desenvolvida por nossos clientes e as legislações penal e administrativa/regulatória pertinentes. Neste cenário, o escritório oferece serviços de consultoria no contexto do planejamento de novos negócios e transações financeiras.

O que fazemos:

Pareceres: o parecer é um valioso instrumento a ser utilizado tanto no planejamento das transações quanto na defesa judicial do cliente. O escritório possui profissionais capacitados com excelência para sua elaboração, sobretudo por serem professores em cursos de graduação e pós-graduação, além de terem diversas obras jurídicas de destaque publicadas.

Legal opinions: serve como resposta direta a certas demandas que precisam de uma tomada de decisão rápida, eficiente e embasada nas legislações aplicáveis e nas melhores práticas do mercado.

Análises jurídicas: as análises jurídicas são consultas pontuais acerca de assuntos relacionados à atividade jurídica o cliente.

Análise de riscos: aproveitando-se da experiência prática e da credibilidade acadêmica dos profissionais do escritório, a análise jurídica, por sua vez, implica um estudo global sobre a demanda apresentada, na qual o escritório aponta os eventuais riscos das atividades desenvolvidas e possíveis linhas de defesa.

×

Contencioso

Atuamos em inquéritos policiais, procedimentos de investigação criminal -PIC, bem como em todos os procedimentos de investigação estatal que sejam relacionados a infrações criminais e de Compliance.

Desenvolvemos e implementamos estratégias jurídicas processuais diferenciadas e de alto nível técnico. Representamos nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas em demandas criminais ou em temas de Direito Administrativo Sancionador, de forma a garantirmos a melhor defesa processual.

Conduzimos negociações e auxiliamos nossos clientes na celebração de acordos de leniência, acordos de não persecução penal, termos de ajuste de conduta e todos os acordos previstos na justiça negociada.

O que fazemos:

Atuamos na defesa dos interesses do cliente em todas as esferas, instâncias e Tribunais do País, quer na condição de vítima, quer como acusado, em todos os âmbitos do Direito Penal, incluindo os crimes contra a ordem tributária e econômica, contra a honra, o patrimônio, contra a Administração Pública e as relações de consumo, crimes eleitorais, crimes ambientais, previdenciários e contra licitações, crimes financeiros e lavagem de capitais.

Desenvolvemos estratégias processuais diferenciadas e multidisciplinares, analisando os casos de forma minuciosa, para buscar soluções com alto nível técnico, sempre amparadas nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais mais recentes.

Os advogados do escritório realizam pessoalmente diligências perante as autoridades e órgãos públicos. O rigoroso acompanhamento processual permite a adoção de medidas com agilidade e assertividade, possibilitando oferecer ao cliente as melhores opções e estratégias, reportando os andamentos ao cliente por meio de relatórios gerenciais sintéticos e objetivos, com regularidade e transparência.

×

Compliance Criminal

Os serviços de compliance prestados pelo escritório englobam a elaboração e revisão dos programas de integridade e governança corporativa de acordo com a lei brasileira e as melhores práticas de mercado. Também monitoramos e avaliamos os programas de compliance já instituídos, sempre com o fim estratégico de proteger, orientar e amparar nossos clientes em casos de demandas que envolvam riscos criminais.

Conduzimos também investigações internas e defensivas, buscando os melhores parceiros técnicos (auditores, investigadores forenses, peritos digitais, etc.), sempre auxiliando nossos clientes na melhor forma de documentar incidentes, reportar para os diversos stakeholders e gerenciar a turbulência de uma crise em andamento.

Construímos políticas internas e fazemos due diligences de terceiros utilizando técnicas específicas, mediante a orientação dos executivos em posições consolidadas no negócio.

O que fazemos:

Revisamos e estruturamos programas de conformidade seguindo as melhores práticas recomendadas pelo mercado;

Elaboramos análises e avaliações de riscos, inclusive sobre a contratação de terceiros e due diligences de conformidade;

Assessoramos empresas no contexto de M&As e IPOs no tocante às cláusulas que envolvem anticorrupção, lavagem de dinheiro, cibersegurança e proteção de dados;

Coordenamos e conduzimos investigações de compliance estratégicas, buscando os melhores parceiros técnicos do mercado, de forma a permitir a construção da melhor estratégia de defesa para nossos clientes.

×

Estratégico

A complexidade do mercado passou a demandar, por parte do profissional do Direito, uma visão transversal das empresas. Além da incidência de diversos segmentos do direito (administrativo, civil, criminal, concorrencial, etc.) em um único fato, deve-se levar em consideração, em cada tomada de decisão, todas as consequências possíveis para a companhia, principalmente sociais, econômicas e reputacionais.

O que fazemos?

O Escritório oferece ao cliente uma assessoria com perspectiva global, propiciando soluções eficientes de acordo com a peculiaridade de cada demanda.

×

Tribunais Superiores

Além da atuação nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais, o Escritório também possui expertise para atuar nos Tribunais Superiores. Devido à qualificação técnica dos nossos profissionais, o Escritório também conduz e participa de casos importantes perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da jurisprudência do país.

O que fazemos:

Atuamos em casos pioneiros na jurisprudência brasileira a fim de fomentar a criação de novos entendimentos nos Tribunais Superiores.

Realizamos despachos e sustentações orais nas cortes em Brasília para dar mais ênfase às teses desenvolvidas e para que os pontos técnicos sejam devidamente apreciados.

Desenvolvemos estratégias jurídicas de alta complexidade envolvendo questões legais e constitucionais de competência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para oferecer aos clientes todas as alternativas possíveis na estruturação de defesa da tese jurídica adequada.

EQUIPE QUALIFICADA

Advogados

Ludmila Leite

OAB/SP 169.044

Marco Aurélio Florêncio Filho

OAB/SP 255.871

Rodrigo Camargo Aranha

OAB/SP 343.581

Laudenor Pereira Neto

OAB/SP 457.601

Rachel Portabales Grasseschi

OAB/SP 452.037

Carolina Silva Siqueira

OAB/SP 462.127

Lorena Simões Florêncio

OAB/PE 30.391
×

Ludmila Leite

OAB/SP 169.044

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo-USP;

Atuou como professora convidada da Universidade Estadual de Londrina e na Faculdade Getúlio Vargas em São Paulo;

Atua na advocacia criminal há 20 anos e foi Head de Penal empresarial do Tozzini Freire e do Lefosse Advogados;

Atuou nas grandes operações envolvendo crimes financeiros, corrupção, prevenção à lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e crimes contra o sistema financeiro nacional;

Ranqueada em todas as publicações nacionais e internacionais de white-collar crimes e compliance, como Legal 500, Análise, Leaders League, Chambers e GIR;

Coordenou a investigação do maior desastre ambiental envolvendo um aterro sanitário, liderou a frente criminal no ataque cibernético sofrido por uma das maiores empresas de capital aberto do setor de varejo;

Negociou acordos de colaboração premiada para executivos do setor farmacêutico, assessorou, pelo viés de compliance e criminal, os executivos e membros da Diretoria e Conselho de Administração na investigação envolvendo o setor portuário de São Paulo;

Foi diretora do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, durante 8 anos e é membro da International Bar Association há 10 anos. Foi também painelista em todos os eventos anuais do setor da American Bar Association nos últimos 4 anos;

Litigiou em diversos procedimentos administrativos e processuais das operações da Polícia Federal, incluindo Operação Lava Jato, Caça Fantasmas, Zelotes, Boca Livre, Fratura Exposta, Turbulência, Cartel de Câmbio, entre outras;

Atualmente, lidera a iniciativa de diversidade e inclusão do Comitê de Business Crime e é Presidente da Comissão de Anticorrupção, Prevenção e Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

×

Marco Aurélio Florêncio Filho

OAB/SP 255.871

Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/ES.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.

Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).

Coordenador Geral e Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Escola Paulista de Direito (2014-2016).

Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito.

Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.

Presidente da comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP (2016-2018).

Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.

Conselheiro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

×

Rodrigo Camargo Aranha

OAB/SP 343.581

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito.

Secretário da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP (2016-2018).

×

Laudenor Pereira Neto

OAB/SP 457.601

Mestrando em Direito Penal pela USP.

Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela FGV.

Pós-Graduado em Compliance pelo IBCCRIM/Coimbra.

Ex-Membro da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados de Pernambuco.

×

Rachel Portabales Grasseschi

OAB/SP 452.037

Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra – Portugal.

Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiros (2022/2024).

×

Carolina Silva Siqueira

OAB/SP 462.127

Pós-graduanda em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Membro da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2024).

×

Lorena Simões Florêncio

OAB/PE 30.391

Mestre em Direito com ênfase em Proteção de Dados pela Faculdade Damas da Instrução Cristã- FADIC.

Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade de Pernambuco. Advogada.

Professora de Direito Civil Constitucional – Proteção de Dados e Direitos da personalidade na FADIC.

Prêmios e Reconhecimentos

Destaque nos cenários nacional e internacional nos últimos anos

Av. Angélica, 2330 - 8º Andar conjunto 81, Consolação
São Paulo - SP
CEP 01228-200